Uma entrevista exibida no dia 7/09/2003 no programa "Domingo Legal", do SBT, se transformou em alvo de inquérito policial --já concluído. Dois homens armados e encapuzados, que disseram integrar a facção criminosa PCC, fizeram ameaças a diversas personalidades. Para a polícia, a entrevista foi uma farsa.
Sob suspeita de fraude, uma cópia da gravação foi encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. O procurador Luiz Antonio Guimarães Marrey levantou suspeitas sobre a autenticidade de a dupla pertencer ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
A dupla fez ameaças de morte a personalidades como o padre Marcelo Rossi, o vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, e aos apresentadores José Luiz Datena (Bandeirantes), Marcelo Rezende (Rede TV!) e Oscar Roberto de Godoy (Record).
Policiais do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado) passaram a ouvir os depoimentos de envolvidos na produção do programa e identificaram os encapuzados --que usaram os codinomes Alfa e Beta na gravação. O homem apontado como responsável por intermediar a entrevista com os supostos criminosos também foi identificado.
No dia 15, o apresentador Gugu Liberato falou pela primeira vez sobre o caso. Ele pediu desculpas aos ameaçados pela dupla durante entrevistas na televisão. Gugu afirmou que não conhecia o conteúdo da reportagem e que confiou no repórter Wagner Maffezoli, responsável pela entrevista.
Por determinação da Justiça Federal, o "Domingo Legal" não foi exibido no dia 21. A liminar foi obtida pelo Ministério Público Federal, que acusou o programa e o SBT de abuso da liberdade de imprensa e de ferir a ética ao dar voz ao crime, devido à exibição da entrevista.
Depoimentos
Cinco pessoas que participaram de entrevista exibida pelo "Domingo Legal" foram indiciadas por apologia ao crime pela Polícia Civil de São Paulo: o produtor Hamilton Tadeu dos Santos, o Barney, Wagner Faustino da Silva, o Alfa, Antônio Rodrigues da Silva, o Beta, o repórter Wagner Maffezoli e o produtor Rogério Casagrande.
Barney, Alfa e Beta se apresentaram à polícia para depor. Em entrevista a jornalistas, a caminho do Deic, Barney disse que não participou das gravações, mas admitiu ter cedido uma arma para a produção.
Para a Polícia Civil, Barney disse que a arma foi desmontada e que as partes pequenas foram jogadas em trechos dos rios Tamanduateí e Tietê. Afirmou ainda que usou uma marreta para destruir pedaços maiores da arma, segundo o delegado Alberto Pereira Matheus Júnior, do Deic.
Rodrigues e Faustino, que segundo a polícia simularam ser integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), afirmaram que havia um roteiro --escrito em cartolinas-- com o texto que deveriam falar, segundo o Deic. Eles teriam recebido R$ 150 para participar da entrevista.
Também em depoimento, o produtor Rogério Casagrande disse que o "Domingo Legal" pagou R$ 3.000 para que Barney intermediasse uma entrevista com integrantes do PCC. O diretor do programa, Maurício Nunes, também foi ouvido pela polícia.
Gugu
O apresentador foi o último a ser ouvido pela polícia. Ele prestou depoimento no Deic e afirmou que desconhecia a farsa.
O advogado Adriano Salles Vanni, que defende o Gugu Liberato, conseguiu evitar que o apresentador fosse indiciado em inquérito policial. Ele foi beneficiado por um habeas corpus preventivo concedido pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais).
Convidado a prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo e à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Gugu não compareceu às audiências.
Investigação
O Ministério das Comunicações abriu um processo de apuração de infração contra o SBT por causa da exibição da entrevista.
Segundo a assessoria do ministério, o SBT pode ter infringido a regulamentação do setor, que proíbe incitar práticas criminosas. As punições previstas vão da advertência à cassação da concessão, passando por multa ou suspensão da concessão.
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